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Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor

Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras

Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5)

MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde

O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos.

Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial

Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples

Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h

Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso