-
A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.
-
07 dez '23
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
-
06 dez '23
Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
-
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro
-
06 dez '23
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
-
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
-
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes
-
Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12)
-
Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito
-
Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os cidadãos.