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06 abr '22
As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com a chegada dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik. Em entrevistas na véspera da cerimônia de posse, ambos defenderam um sistema de Justiça célere, eficaz, com serenidade e senso de equilíbrio. Eles também […]
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Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Considerando que, para efeito de incidência da lei, mulher trans é mulher também, o colegiado deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo […]
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como assistente simples faz com que a Justiça Federal passe a ter competência para novo julgamento de embargos de declaração, mesmo que o julgamento anterior tenha ocorrido na Justiça estadual. No caso analisado, o ingresso da […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais coletivos pela inserção do chamado “Erro 53” no iPhone 6. A medida, que inutiliza por completo o produto após a atualização do sistema operacional, afetou os consumidores que realizaram reparos fora da assistência técnica especializada. A […]
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (5) que as operadoras de planos de saúde têm papel fundamental ao complementarem a atuação do poder público na garantia do direito social à saúde. Para o ministro Humberto Martins, saúde representa crescimento econômico, […]
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A sessão que marcou o retorno das atividades presenciais na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (5), foi conduzida por um novo presidente: o ministro Villas Bôas Cueva assumiu a direção dos trabalhos, em substituição ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e ficará à frente do colegiado até 31 de […]
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A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e os trabalhos da comissão de juristas responsável por elaborar sugestões nessa área são o assunto da nova edição do programa rn Entender Direito. A comissão – que vai apresentar uma proposta de substitutivo aos projetos de lei que tratam do marco legal para o […]
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05 abr '22
Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o mero patrocinador de evento, que não assume garantia de segurança dos participantes, não pode ser considerado fornecedor para fins de responsabilização por acidente de […]
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A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia 3, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à tarde, marcado para as 14h. Ambas as sessões serão realizadas por […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 36ª edição do MomentoArquivo, com o tema Seguro de vida em grupo – O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional. Trabalhadores que optam por seguros coletivos na empresa têm direito a requerer o serviço fora do prazo legal? A publicação traz o caso […]