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06 mar '24
STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
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Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
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Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema
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05 mar '24
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
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Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero
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05 mar '24
Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
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A viúva e os herdeiros alegavam que deveriam responder pela dívida apenas no limite do quinhão de cada um, mas a Terceira Turma entendeu que a solidariedade afasta essa regra legal.
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Lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo