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A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a mesma prerrogativa que a Defensoria Pública.

Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu novo recorde.

Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023

Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado

Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal

Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ