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Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo
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29 jan '24
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
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Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola
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A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura para tratamento de TEA.
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Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
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26 jan '24
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
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Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão
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26 jan '24
Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015