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Dois médicos, ex-sócios, foram condenados a indenizar uma paciente após problemas em cirurgia na qual atuaram juntos. Um deles pagou sozinho e entrou com ação de regresso contra o outro.
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Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo
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31 jan '24
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
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Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem
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Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
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Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
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O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil
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30 jan '24
A Quarta Turma acompanhou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ao reformar acórdão do TJSP segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor.
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30 jan '24
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo