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17 abr '23
A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias que compõem a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, inaugurada oficialmente na noite desta segunda-feira (17) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inauguração ocorreu logo após a abertura do […]
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17 abr '23
“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório […]
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17). O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da OAB entregou uma […]
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17 abr '23
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, a partir das 16h30 desta segunda-feira (17), o simpósio internacional rn Povos Indígenas: Natureza e Justiça, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros. Clique na imagem para assistir: rn rn Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os direitos dos […]
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O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) traz a decisão em que a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, acusado de envolvimento em um plano para sequestrar […]
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Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento, por unanimidade, ao recurso especial de um […]
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. Os estudos que compõem a obra foram organizados por Adrian Simons, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez […]
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16 abr '23
No dia 27 de março de 2019, os corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram ocupados por mulheres e homens com pinturas corporais coloridas e vibrantes, adornos recheados de simbologias ancestrais e expressões faciais de quem buscava justiça e paz para o seu povo. Eram indígenas da etnia Pataxó, que se deslocaram da Bahia […]
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Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes, projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em encontro transmitido pelo YouTube, o professor abordou “O papel do STJ no […]
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Na próxima terça-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início às inscrições no processo seletivo para formação de cadastro reserva para estágio remunerado de nível superior em diversas áreas. As normas podem ser conferidas no Edital 2/2023-GDG. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 10 de maio, às 17h, no site […]