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01 jun '23
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
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Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país.
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Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
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Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade
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Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita
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Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma
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Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
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31 maio '23
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.
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STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
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Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema