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STJ lança indexação das gravações de sessões de julgamento em seu canal no YouTube
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As presas translúcidas no livro do ministro Sebastião Reis Júnior e os diálogos possíveis sobre a vida dentro ou fora das celas
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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial nesta terça (13)
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Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
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A Terceira Turma decidiu que a operadora do plano deve cobrir sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de Down ou com paralisia cerebral.
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Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
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Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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12 jun '23
Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos
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STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional