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18 jun '23
Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?
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STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema
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16 jun '23
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino
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16 jun '23
Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos
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16 jun '23
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
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Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating
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STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus
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Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
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Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
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Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h