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Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800
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Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur
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Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
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O colegiado negou a pretensão dos recorrentes, que pediam a manutenção de obrigações trabalhistas assumidas pela outra parte no contrato preliminar de venda de um restaurante.
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Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
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Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
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16 fev '24
O caso julgado pela Primeira Turma diz respeito a uma cirurgia que o Estado do Rio Grande do Sul teve de realizar por determinação da Justiça em paciente que possuía plano de saúde privado.
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Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
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Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
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Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria