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Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri
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06 jul '23
A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram repassados a uma subcontratada sem a sua autorização.
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Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis
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Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
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STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
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Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
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05 jul '23
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
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O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a despeito da regra geral, a legislação faculta ao advogado a possibilidade de buscar a execução dos honorários em juízo diverso.
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05 jul '23
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
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Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais