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Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego

O caso discutido pela Quarta Turma envolvia ação regressiva de uma seguradora para se ressarcir do prejuízo causado por danos à carga segurada durante o transporte marítimo.

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

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Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental

Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes