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STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
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Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
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Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
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STJ No Seu Dia fala da atuação do tribunal no combate à violência contra a mulher
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08 mar '24
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre julgamentos com perspectivas de gênero
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Ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal se reúnem no Salão de Recepções para celebrar o empoderamento feminino; comissão é mais uma ação prática na defesa de seus direitos.
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O STJ considerou que a recusa da seguradora não foi baseada na alegação de doença preexistente, mas sim no fato de que o contrato de seguro só teve início após o acidente que causou a invalidez permanente.
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Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h
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Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
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Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção