17
mar '21
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunica que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e do retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal.
Em caso de necessidade de reavaliar as medidas previstas nas referidas normas, o presidente do STJ convocará sessão plenária extraordinária para a deliberação dos ministros.
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