O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou hoje (9) o edital da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Supremo, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmicas.

Para o ministro Luiz Fux, o programa de intercâmbio será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior. “A iniciativa possibilitará que acadêmicos de todas as regiões do país tenham contato com importantes processos de trabalho da Corte, contribuindo para a elaboração de estudos conectados com a realidade da Suprema Corte brasileira.”

A primeira edição do programa será realizada entre os dias 9 e 11 de março de 2021, integralmente de forma virtual, em razão da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus. Serão disponibilizadas cinco vagas para estudantes de pós-graduação stricto sensu e 15 vagas para estudantes de graduação dos cursos de Direito, Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia e Antropologia), História e Gestão de Políticas Públicas ou Economia.

Dentre as atividades previstas, destacam-se as aulas magnas com juristas e figuras renomadas da história do STF, o acompanhamento de sessões de julgamento e debate com assessores dos ministros sobre os principais itens da pauta, aulas e workshops sobre o desenho institucional do STF e a geração de dados qualitativos e quantitativos da Corte. Também serão oferecidas visitas guiadas (tour virtual) relacionadas à rotina do STF, para conhecimento da história e dos processos de trabalho da Corte, como a organização de audiências públicas e o plenário virtual.

“O Programa de Intercâmbio ‘Por Dentro do Supremo’ irá certamente estimular o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas sobre o STF. É preciso que se conheça mais de perto a história e as rotinas de trabalho do Tribunal para que haja uma troca frutífera entre a academia e o Tribunal”, afirmou o secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos.

Inscrições

Para participar do processo seletivo, os estudantes interessados devem preencher o formulário de inscrição, apresentar currículo, documentos de identificação pessoal, comprovante de matrícula, carta de motivação e ensaio acadêmico, acerca do tema “A atuação das Cortes Supremas no período da pandemia da Covid-19”.

A seleção dos intercambistas levará em consideração, além da excelência acadêmica, critérios de diversidade regional e de equidade de raça e de gênero. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quinta-feira (10/12) até 15/01/2021. Para obtenção do certificado de participação no programa de intercâmbio, o estudante deverá elaborar artigo acadêmico individual e inédito sobre tema a ser definido oportunamente.

O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), conjuntamente com a Secretaria Geral da Presidência do STF.

Para mais informações, confira o edital do programa de intercâmbio.

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