STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da […]

Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil, tem sua Justiça própria. As comissões disciplinares, os Tribunais de Justiça Desportiva e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) formam uma estrutura de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para assistir às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados. A inscrição para a sessão ordinária da Corte Especial do dia 7 de dezembro, que acontecerá às 14h, deve ser registrada por este link. O registro de inscrição para […]

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O evento discutiu questões como o processo e o julgamento com perspectiva de gênero, a importância da tipificação penal associada à violência de gênero e a concessão e a fiscalização de medidas protetivas de […]

Em celebração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25), a Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana convida o Poder Judiciário a dizer Não à Violência. A iniciativa cumpre o objetivo de reafirmar a importância de integrar a perspectiva de gênero na administração da Justiça, bem […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado nesta sexta-feira (25) no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto busca aumentar o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras em menor período de tempo, atendendo, assim, […]

A organização do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes divulgou a programação completa do evento, que acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a partir das 9h. Promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro terá transmissão simultânea […]

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Neblina Orrico, para um bate-papo sobre o racismo estrutural nas investigações criminais e a jurisprudência do STJ sobre o assunto. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Neblina detalha reportagem especial a […]

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar e traz uma conversa com o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Marcelo Marchiori, sobre o julgamento dos recursos repetitivos e a sua importância para uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. Na conversa com os jornalistas […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira Turma prevista para 13 de dezembro foi transferida para o dia 15 do mesmo mês, às 14h, para julgamento de processos em mesa, adiados […]